A contribuição previdenciária é a forma de garantir proteção social ao trabalhador e acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Nem todo segurado é empregado de carteira assinada. Muitos precisam recolher suas próprias contribuições, seja por conta própria, seja de forma facultativa.
Neste artigo, vamos explicar como funciona a contribuição para o INSS do contribuinte individual e facultativo, quais são os valores e como se organizar para não perder direitos.
Quem é o contribuinte individual?
É a pessoa que trabalha por conta própria e não tem vínculo formal com uma empresa. Alguns exemplos:
-
Autônomos (ex.: cabeleireiros, pedreiros, motoristas de aplicativo);
-
Profissionais liberais (ex.: advogados, médicos, arquitetos);
-
Empresários e sócios que retiram pró-labore.
Esse segurado deve recolher mensalmente sua contribuição ao INSS, por meio da GPS (Guia da Previdência Social) ou diretamente pelo código de pagamento no sistema da Receita Federal.
Quem é o contribuinte facultativo?
É a pessoa que não exerce atividade remunerada, mas quer contribuir para o INSS para manter a qualidade de segurado e garantir benefícios no futuro.
Exemplos:
-
Donas de casa;
-
Estudantes;
-
Pessoas desempregadas.
Valores de contribuição
Os percentuais de contribuição variam:
-
Contribuinte individual:
-
20% sobre o salário de contribuição (entre o salário mínimo e o teto do INSS);
-
11% sobre o salário mínimo, se optar pelo Plano Simplificado.
-
-
Contribuinte facultativo:
-
20% sobre o salário de contribuição escolhido (do mínimo ao teto);
-
11% sobre o salário mínimo (Plano Simplificado);
-
5% sobre o salário mínimo (Facultativo de baixa renda, desde que inscrito no CadÚnico e sem renda própria).
-
Importância de manter as contribuições em dia
Pagar o INSS regularmente garante:
-
Direito à aposentadoria (por idade, tempo de contribuição ou regras de transição);
-
Auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade;
-
Salário-maternidade;
-
Pensão por morte para dependentes.
A falta de contribuições pode gerar perda da qualidade de segurado, o que significa ficar sem cobertura da Previdência Social.
Como contribuir?
O pagamento pode ser feito:
-
Via boleto (GPS) emitido no site ou aplicativo Meu INSS;
-
Pelo sistema de pagamento online dos bancos;
-
Com débito automático em conta.
Conclusão
A contribuição previdenciária, seja como contribuinte individual ou facultativo, é essencial para quem deseja ter segurança e acesso aos benefícios do INSS. Organizar-se para pagar em dia é um investimento no futuro e na tranquilidade da família.
Se você tem dúvidas sobre qual modalidade escolher ou se enquadra nas regras, buscar orientação especializada pode evitar erros e garantir que o tempo de contribuição seja corretamente contabilizado.
