Viajar de avião pode ser prático e confortável, mas imprevistos acontecem. Um dos mais frustrantes para os passageiros é o cancelamento de voo, que pode gerar atrasos, compromissos perdidos e prejuízos financeiros.
Neste artigo, você vai entender como proceder nessas situações, quais são os prazos e as obrigações das companhias aéreas, além dos direitos assegurados pela lei.
Quando um voo pode ser cancelado?
O cancelamento pode ocorrer por diferentes motivos, como:
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Problemas técnicos na aeronave;
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Más condições climáticas;
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Decisões operacionais da companhia aérea;
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Greves ou situações externas que impeçam o voo.
Independentemente do motivo, o passageiro não deve ficar no prejuízo.
O que a companhia aérea deve oferecer em caso de cancelamento?
Segundo a Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a empresa aérea é obrigada a prestar assistência material e alternativas de reacomodação ou reembolso.
Assistência material
A depender do tempo de espera após o cancelamento, o passageiro tem direito a:
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A partir de 1 hora: comunicação (internet, ligações, etc.);
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A partir de 2 horas: alimentação adequada (voucher, lanche ou refeição);
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A partir de 4 horas: hospedagem (se necessário pernoite) e traslado.
Reacomodação ou reembolso
A companhia deve oferecer, à escolha do passageiro:
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Reacomodação em outro voo próprio ou de outra empresa, sem custo;
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Reembolso integral do valor pago, inclusive taxas;
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Execução do serviço por outra modalidade de transporte (ex.: ônibus).
Direitos em voos internacionais
Nos voos para o exterior, além das regras da ANAC, o passageiro também está protegido por tratados internacionais e pode exigir indenização por danos materiais e morais, caso o cancelamento cause prejuízos relevantes, como perda de conexões ou compromissos.
E se o passageiro só for avisado do cancelamento no aeroporto?
Se a companhia não avisar o passageiro com antecedência mínima de 72 horas, deve oferecer indenização além da reacomodação ou reembolso.
Como exigir seus direitos?
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Solicite o registro formal da ocorrência no balcão da companhia;
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Guarde todos os comprovantes (passagem, despesas com alimentação, hospedagem, transporte, etc.);
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Se não houver solução, registre reclamação no consumidor.gov.br ou na ANAC;
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Caso ainda não seja indenizado, busque auxílio jurídico para ingressar com ação judicial.
Conclusão
O cancelamento de voo é um problema que afeta milhares de passageiros todos os anos, mas seus direitos estão garantidos pela lei. Saber como agir pode evitar maiores prejuízos e garantir uma compensação justa.
Se você enfrentou um cancelamento de voo e não teve seus direitos respeitados, procure orientação de um advogado especializado. Isso pode fazer a diferença para transformar uma situação de estresse em uma solução justa.